Acesso a Informação
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA – LEI 12.527, de 18 de novembro de 2011
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
ACESSO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL
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Atividades e Resultados
Relatório de Atividades
- 2024 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2023 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2022 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2021 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2020 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2019 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2018 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- 2017 – Contratado x Realizado ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
Contrato de Gestão / Convênio
Contrato
- 6º ADITAMENTO SNJ Nº 249_2024 AO CONTRATO Nº 474_2022 – SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA
- 5º ADITAMENTO SNJ Nº 125_2024 AO CONTRATO Nº 474_2022 – SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA
- 2022 – Contrato de Gestão Nº 474_2022
- 2023 – 4º Termo Aditivo Nº 409_2023 AO CONTRATO Nº 474_2022
- 2023 – 3º Termo Aditivo Nº 253_2023 AO CONTRATO Nº 474_2022
- 2022 – 2º Termo Aditivo Nº 872_2022 AO CONTRATO Nº 474_2022
- 2022 – 1º Termo Aditivo Nº 750_2022 AO CONTRATO Nº 474_2022
- 2022 – 17º Termo Aditivo Nº 451.2022
- 2022 – 16º TA – Termo de Retificação Nº 454.2022
- 2022 – 16º Termo Aditivo Nº 417.2022
- 2022 – 15º Termo Aditivo Nº 063.2022
- 2021 – 14º Termo Aditivo Nº 651.2021
- 2021 – 13º Termo Aditivo Nº 365.2021
- 2021 – 12º Termo Aditivo Nº 133.2021
- 2021 – 11º Termo Aditivo Nº 009.2021
- 2020 – 10º Termo Aditivo Nº 781.2020
- 2020 – 9º Termo Aditivo Nº 526.2020
- 2020 – 8º Termo Aditivo Nº 423.2020
- 2019 – 7º Termo Aditivo Nº 373.2019
- 2019 – 6º Termo Aditivo Nº 225.2019
- 2019 – 5º Termo Aditivo Nº 084.2019
- 2018 – 4º Termo Aditivo Nº 445.2018
- 2018 – 3º Termo Aditivo Nº 247.2018
- 2018 – 2º Termo Aditivo Nº 025.2018
- 2017 – 1º Termo Aditivo Nº 305.2017
- 2017 – Contrato de Gestão Nº 152-2017
- 2017 Resultado do Chamamento Público
Plano de trabalho
Demonstrativos Contábeis e Financeiros
Balanço Patrimonial
Demonstrativo Financeiro Contratual
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- Cont. 474_2022 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2023 ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- Cont. 474_2022 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2022 ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
- Cont. 152_2017 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO CONTRATUAL – 2022 ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
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Registro de Receitas e Despesas
- Cont. 474_2022 REGISTROS DE RECEITAS E DESPESAS – 2024 ( exportar Excel ) ( exportar TXT ) ( exportar CSV )
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Estrutura Organizacional
SPDM
Equipe Diretiva
Competências Organizacionais
- Trabalho em equipe;
- Comunicação;
- Relacionamento interpessoal;
- Foco no resultado;
- Flexibilidade e adaptabilidade;
- Foco no cliente;
- Curiosidade e espírito de pesquisa;
- Desenvolver, aplicar e difundir conhecimento;
- Liderança e coaching;
- Visão sistêmica;
- Negociação;
- Criatividade e inovação;
- Empreendedorismo;
- Compliance.
Pessoal
Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal
Despesas com Pessoal
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2024
- Cont. 474_2022 – DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2023
- Cont. 474_2022 – DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- Cont. 152_2017 – DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2022
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2021
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2020
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2019
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2018
- DEMONSTRATIVO GASTO COM PESSOAL – 2017
Relatórios Anuais
Relatórios Anuais de Prestação de Contas
Relatórios Conclusivos Anuais da Comissão de Avaliação
SAU - Serviço de Atendimento ao Usuário
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2024
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2023
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2022
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2021
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2020
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2019
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU -2018
- REGISTROS DE ATENDIMENTOS DO SAU – 2017
Serviço Terceiro
2024 – Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Janeiro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Fevereiro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Março - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Abril - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Maio - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Junho - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Julho - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Agosto - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Setembro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Outubro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Novembro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Dezembro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
2023 - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Janeiro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
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2022 - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
- Janeiro - Relação Prestadores de Serviço – (Pessoa Jurídica)
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